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TARIFA DA ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO: MAIS ESSA CONTA, NÃO!

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Artigo de JOSUÉ FREITAS, Ambientalista e Consultor em Recursos Hídricos.

“O rio São Francisco vai bater no mei do mar”, Luiz Gonzaga

No dia 1 de novembro, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a criação da Tarifa da Água do Rio São Francisco, a ser cobrada a partir de 2024. Os setores mais impactados serão o agronegócio e as populações de Fortaleza e região metropolitana, maiores consumidores. Quanto às indústrias do Porto do Pecém,
provavelmente serão menos afetadas, pois elas vêm reduzindo sua dependência do açude Castanhão, que abastece a capital.


Esta nova tarifa, associada às perdas em Fortaleza e ao preço da dessalinização, aumentará bastante o custo da água. Hoje, 46% dos 8,5m³/s injetados na rede são perdidos. Isso significa um volume de 123 milhões de m³/ano e equivale a perda de 43 milhões de reais, referente apenas ao valor da água bruta adquirida (R$0,35/m³). Na realidade, esse valor é muito maior, considerando que a água lançada na rede
teve um custo de tratamento.


Esse volume de água perdida, 123 milhões de m³/ano, equivale a 4 anos de produção máxima da Usina de Dessalinização de Fortaleza (1m³/s). É também suficiente para manter as 277.194 cisternas rurais do Ceará
cheias por 9 anos, abastecendo-as a cada 3 meses. Essas cisternas são de 16 mil litros duram 4 meses e beneficiam 1 milhão de pessoas. Além disso, encheria 15 milhões de carros-pipa de 8 mil litros e abasteceria o Porto do Pecém por 4,5 anos (27 milhões de m³/ano).


Destaque-se que, a água da Usina custará R$3,85/m³, ou seja, dez vezes mais que o preço da água bruta das Estações de Tratamento da CAGECE, o que certamente forçará um aumento da tarifa. Serão pagos, por ano, no mínimo, R$63 milhões da parcela fixa, independente do fornecimento, e R$54 milhões da parcela variável (consumo), podendo atingir o custo anual de R$118 milhões.


Para 2024, o governo do Ceará projetou um consumo médio de 5,9m³/s das águas do São Francisco. O valor do m³ hoje é R$0,52/m³. Mantido esse valor, teremos um custo anual de R$92 milhões somente com
esta nova tarifa criada.


Portanto, a sociedade terá que suportar anualmente, um aumento de, no mínimo, R$198 milhões a mais no custo da água, o que é muito grave. Sendo assim, é vital investir em tecnologia e inovação afim de gerar uma economia que permita a contenção de reajustes.


As águas do São Francisco são uma conquista dos nordestinos, sobretudo das famílias rurais. É um direito que merece ser respeitado, em homenagem a sua resiliência aos efeitos das mudanças climáticas.

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