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BNB: O 10° ESTADO DO NORDESTE

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Não, não é culpa do nosso Banco do Nordeste o fato de sermos a região mais subdesenvolvida do Brasil. Desde que o Brasil (o Nordeste) foi oficialmente descoberto lá na Bahia, em 22 de Abril de 1500, lá se vão 523 anos e 91 dias. Se considerarmos a descoberta não oficial feita pelo espanhol Vicente Pinzón, na ponta do Mucuripe do Ceará, em 26 de Janeiro de 1500, lá se vão 523 anos e 172 dias. Até o advento das navegações através de barcos a pistão nossa região era a mais desenvolvida do Brasíl pelo simples fato dos ventos serem a favor do Nordeste e trazer as Naus e Caravelas para nosso litoral. Até 1890 o PIB de São Luiz/MA era maior que o PIB da cidade de São Paulo. Recife e Salvador eram os grandes HUB’s do único modal existente que era o marítimo a vela.

Mas os cavalos foram substituídos pelos automóveis e as velas por motores nos navios e com isso o eixo do desenvolvimento mudou por completo. Ainda em 1763 a Coroa já tratou de migrar a capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro. Desde então os ventos mudaram e o porto de Santos passou a ser o principal HUB marítimo do Brasil. Através dele desembarcaram os imigrantes japoneses, Italianos, alemães, holandeses, etc., calcados, óbvio, em suas culturas, em busca da terra prometida e dispostos a trabalhar duro para sustentar suas famílias. Para empurrar ainda mais o Sul e Sudeste, com a chegada do modal aéreo coube a VASP Paulista e a VARIG Gaúcha conectar as regiões e estas com o resto do mundo. Assim, em apenas 100 anos, os indicadores econômicos e sociais do Sul e Sudeste passaram a perna nos do Nordeste.

Para tentar reduzir o enorme gap e fazer o super pobre Nordeste correr mais que o Brasil para alcançar o pobre Brasil criou-se uma Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e um Banco de Desenvolvimento do Nordeste (BNB), em 1959 e 1952, respectivamente. Após 71 anos é fácil constatar que a iniciativa não deu certo por motivos óbvios. Ou seja, não será um Banco e uma Autarquia repassando/operando quase que exclusivamente recursos públicos de Fundos Constitucionais(FNE/FNDE) que farão os indicadores dos nove Estados menos desenvolvidos do País se nivelarem aos demais. O BNB, muito mais evoluído intelectualmente e tecnicamente, precisava da ajuda desses Estados no que tange a lucidez de seus modelos de desenvolvimento e de suas políticas públicas e isso, definitivamente, não aconteceu. Como fazer o rabo balançar o cachorro?

Com quase 35 Bilhões de recursos públicos (FNE) para investir (financiar/emprestar) o BNB tem mais dinheiro que todos os nove Estados da Região, somados, para este fim. É tanto dinheiro que, não raro, nem o Banco consegue tantos tomadores elegíveis na região para consumir essa dotação anual. Só para se ter uma ideia, os recursos disponíveis do BNB (FNE) se equivalem a todo o orçamento do Ceará para o corrente exercício. O BNB, sob esta métrica, é maior que o próprio Nordeste. Contudo ele foi pensado e estruturado para operar crédito e se preocupar com a capacitação dos tomadores de forma que sejam capazes de evoluir seus negócios e pagarem suas prestações. Ou seja, um veículo de crédito para farejar permanentemente os setores e clientes capazes de tomar e pagar pelos financiamentos/empréstimos concedidos. Cabe lembrar que crédito a taxas incentivadas é sim alavanca para o desenvolvimento econômico, mas não necessariamente para a inclusão social. Contudo, crédito concentrado serve mais para fomentar a desigualdade social que para a sua reversão. Neste sentido, mesmo tentando corrigir rumos com a capilaridade de seu gigantesco microcrédito, o BNB jamais será capaz de ser uma locomotiva isolada a puxar o trem do desenvolvimento do Nordeste, a exemplo do BASA no Norte e do próprio BNDES no Brasil.

Imaginem agora se, ao longo desses 71 anos de existência do Banco, essa montanha de dinheiro dos Nordestinos tivessem sido alocados em educação, pesquisa, ciência e tecnologia de padrão internacional. Educação com “E” maiúsculo. Seríamos os Estados Unidos do Nordeste (USN) a puxar o Brasil. Seríamos uma Alemanha ou um Japão que, arruinados pela guerra se transformaram, após 71 anos, nas potências que conhecemos. Não sendo assim, em mais 71 anos, o ano será 2094. Esta geração toda será só lembranças e nossos netos e netas serão os “novos” protagonistas da tentativa de desenvolver o Nordeste. Novos devaneios pré-século 22 estarão na moda. Desde refinarias, montadoras, HUB’s disso e daquilo, de energia renovável, do Hidrogênio Verde e de não sei mais o que.

O BNB, formado por técnicos de alto nível e por políticos nem sempre do mesmo nível, tem potencial para contribuir muito mais para tirar o Nordeste desse histórico atoleiro social. Para tanto, suas atribuições precisariam passar por completa redefinição legal e suas funções recalibradas. Um novo marco para regular e sustentar um novo modelo de desenvolvimento para o Nordeste. O que temos, resta provado, não serve mais. Essa super “mesada anual” que a Constituição envia para os Nordestinos poderia ter desenvolvido o Nordeste pelo viés da alocação eficiente na educação e não apenas pelo viés do crédito. Crédito não pertence a estrutura central dos modelos de desenvolvimento social. Crédito, somente, não adiciona a renda. Crédito apenas eleva o consumo de quem tem crédito e pode pagar por ele. Somente elevando a renda da população seremos capazes de assistir as nove Caravelas do Nordeste dobrar o Cabo da Boa Esperança e se aproximar das Naus do Sul e Sudeste. Para isso temos que EDUCAR, EDUCAR, EDUCAR, treinar, capacitar o povo e realizar investimentos realmente estruturantes que nos remetam ao salto que aguardamos há 71 anos.

E se vivo estivesse o Dr. Celso Furtado, o mestre dos professores de economia e que ajudou a pensar e estruturar a SUDENE e o BNB, tendo sido seu primeiro Superintendente. O que ele diria das tentativas até então empreendidas para desenvolver o Nordeste? Difícil afirmar, mas um conselho universal ele certamente daria: “se vocês continuarem a fazer o mesmo o resultado será o mesmo”.

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